| Projeto: |
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PL 256 25/04/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-256/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0256-2013 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - ZEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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MEIO AMBIENTE / ODM7 / PROTECAO AMBIENTAL / SUSTENTABILIDADE / ZONEAMENTO / ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1528-2013
ver documento URBS0369-2019
ver documento ADM1408-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 07/05/2013 | | CCJ | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 02/09/2013 | | URB | Recebido em 05/09/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 30/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | URB | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 17/04/2019 | | ADM | Recebido em 18/04/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | ECON | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | FIN | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 93/2018 de 24/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/05/2018 atraves do(a) OF SGP-12 93/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.pol.urbana encaminha cópi a das informações prestadas pela sec. mun.urbanismo acerca 256/13 do ver. eduardo tuma, que institui o zoneamento ecoló gico econômico - zee, atraves do Documento Recebido nro. 318/2018
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| Encerramento: |
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05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |